Categorias

Artigos Publicações

Criminologia pública em época de quarentena

Não são poucos os que, sem nenhuma formação técnica, têm se pronunciado no dia a dia sobre temas de alta complexidade sem qualquer cerimônia, disseminando, com ares de autoridade, suas conclusões, orientações e soluções despidas de qualquer lastro científico.

Categorias

Artigos Publicações

A aplicação do Direito Penal contra delitos que favoreçam a epidemia

Crimes definidos no Código Penal especialmente relevantes em contexto grave de pandemia, embora destinados a tutelar bens jurídicos tão caros como a vida e a saúde, dependem, para sua configuração, do preenchimento de diversos requisitos específicos que, na prática, restringem sua aplicação.