Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental”

Golpe não está especificamente tipificado no nosso Código Penal e não é crime induzir alguém a acreditar em sentimentos não verdadeiros, afirma Fernanda.

Metrópoles | Nov 2021

Fernanda Tórtima é eleita Conselheira Federal suplente na nova gestão da OAB-RJ

Sócia do Bidino & Tórtima Advogados participará da gestão do presidente reeleito Luciano Bandeira

UOL | Nov 2021

Caso CBF mostra entrada do ‘cancelamento’ nos ambientes jurídicos

Fernanda Tórtima e Wladimyr Camargos examinam o afastamento de Rogério Caboclo da presidência da CBF. A decisão foi tomada sem garantir amplo direito de defesa, desrespeitando a Constituição Federal.

Folha de S.Paulo| Jul 2021

A derrubada dos vetos no pacote anticrime

O Congresso Nacional rejeitou dois terços dos vetos presidenciais a dispositivos do chamado “Pacote Anticrime”. As mudanças seguem uma opção pela punição como instrumento de transformação social.

Valor Econômico | Jun 2021

Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra

A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.

Consultor Jurídico | Dez 2020

Bidino & Tórtima Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil da Análise Advocacia 500

O Bidino & Tórtima Advogados foi listado entre os escritórios especializados em Direito Penal mais admirados do Brasil na edição de 2020 do anuário Análise Advocacia 500, da Análise Editorial, e nossa sócia Fernanda Tórtima foi destacada pela terceira vez como uma das criminalistas mais admiradas do país.

Análise Advocacia 500 | Nov 2020

Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’, diz Fernanda Tórtima

Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.

O Globo | 28 Out 2020

Fernanda Tórtima fala sobre a fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal em live da EMERJ

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal com o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes.

Live EMERJ | 17 Set 2020

Fernanda Tórtima debate a destruição de provas autoincriminatórias em webinar do IAB

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas.

Webinar IAB | 26 Ago 2020

A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais

Se a função última do processo penal de um Estado Democrático de Direito é a promoção de um julgamento justo, como acreditamos ser, não se pode conceber que a nossa Constituição Federal exija do MP nada mais nada menos do que garantir que julgamentos justos, na prática, de fato, se materializem.

Consultor Jurídico | 11 Ago 2020

Fernanda Tórtima: Moro marcha para inscrever-se na OAB

Nossa sócia Fernanda Tórtima foi entrevistada no mais recente boletim da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (Sacerj) e comentou as pretensões do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de ingressar nos quadros da OAB, analisando as possíveis repercussões de atos praticados por agentes públicos e a legislação atualmente em vigor.

Boletim Sacerj | Jul 2020

Quando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniais

É necessária uma ponderação entre, de um lado, o interesse da persecução penal e da rigorosa administração da Justiça e, de outro, o da sobrevivência da sociedade empresarial.

Consultor Jurídico | 7 Mai 2020