Fernanda Tórtima fala sobre a fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal em live da EMERJ

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal com o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes.

Live EMERJ | 17 Set 2020

Fernanda Tórtima debate a destruição de provas autoincriminatórias em webinar do IAB

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas.

Webinar IAB | 26 Ago 2020

A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais

Se a função última do processo penal de um Estado Democrático de Direito é a promoção de um julgamento justo, como acreditamos ser, não se pode conceber que a nossa Constituição Federal exija do MP nada mais nada menos do que garantir que julgamentos justos, na prática, de fato, se materializem.

Consultor Jurídico | 11 Ago 2020

Fernanda Tórtima: Moro marcha para inscrever-se na OAB

Nossa sócia Fernanda Tórtima foi entrevistada no mais recente boletim da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (Sacerj) e comentou as pretensões do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de ingressar nos quadros da OAB, analisando as possíveis repercussões de atos praticados por agentes públicos e a legislação atualmente em vigor.

Boletim Sacerj | Jul 2020

Quando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniais

É necessária uma ponderação entre, de um lado, o interesse da persecução penal e da rigorosa administração da Justiça e, de outro, o da sobrevivência da sociedade empresarial.

Consultor Jurídico | 7 Mai 2020

Criminologia pública em época de quarentena

Não são poucos os que, sem nenhuma formação técnica, têm se pronunciado no dia a dia sobre temas de alta complexidade sem qualquer cerimônia, disseminando, com ares de autoridade, suas conclusões, orientações e soluções despidas de qualquer lastro científico.

Consultor Jurídico | 28 Abr 2020

A aplicação do Direito Penal contra delitos que favoreçam a epidemia

Crimes definidos no Código Penal especialmente relevantes em contexto grave de pandemia, embora destinados a tutelar bens jurídicos tão caros como a vida e a saúde, dependem, para sua configuração, do preenchimento de diversos requisitos específicos que, na prática, restringem sua aplicação.

Consultor Jurídico | 10 Abr 2020

Lavagem via repatriação

Valor Econômico | 28 Ago 2019

O Conceito de Organização Criminosa: Parecer do IAB sobre as Medidas do Pacote Anticrime que Pretende Alterá-lo

“Lei Anti-Crime? – Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei nº 38/2019, 881/2019 e 882/2019”, Org. Márcio Barandier, Editora Tirant Lo Blanch | 13 Mar 2019

Lavagem pelo gestor de investimentos

Valor Econômico | 28 Dez 2018

A Suspensão da Persecução Penal ante o Parcelamento do Crédito Tributário: Comentário ao Acórdão no RESP nº 1.647.917/AM

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 26, N. 312 | Nov 2018

Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 262/2015

Comissão Permanente do Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, | Out 2018