Razões pelas quais o Corinthians não deveria afastar Robson Bambu

Fernanda Tórtima e Maíra Fernandes avalia a exposição pública de acusados de crimes sexuais antes de que as autoridades responsáveis pela persecução penal cheguem à conclusão de que existem indícios mínimos da prática de crime.

UOL | Mai 2022

Para continuar investigando acusados implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da “lava jato” do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento de provas como se fosse de declínio de competência por parte do STF.

Consultor Jurídico | Mar 2022

Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental”

Golpe não está especificamente tipificado no nosso Código Penal e não é crime induzir alguém a acreditar em sentimentos não verdadeiros, afirma Fernanda.

Metrópoles | Nov 2021

Fernanda Tórtima é eleita Conselheira Federal suplente na nova gestão da OAB-RJ

Sócia do Bidino & Tórtima Advogados participará da gestão do presidente reeleito Luciano Bandeira

UOL | Nov 2021

Caso CBF mostra entrada do ‘cancelamento’ nos ambientes jurídicos

Fernanda Tórtima e Wladimyr Camargos examinam o afastamento de Rogério Caboclo da presidência da CBF. A decisão foi tomada sem garantir amplo direito de defesa, desrespeitando a Constituição Federal.

Folha de S.Paulo | Jul 2021

A derrubada dos vetos no pacote anticrime

O Congresso Nacional rejeitou dois terços dos vetos presidenciais a dispositivos do chamado “Pacote Anticrime”. As mudanças seguem uma opção pela punição como instrumento de transformação social.

Valor Econômico | Jun 2021

Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra

A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.

Consultor Jurídico | Dez 2020

Bidino & Tórtima Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil da Análise Advocacia 500

O Bidino & Tórtima Advogados foi listado entre os escritórios especializados em Direito Penal mais admirados do Brasil na edição de 2020 do anuário Análise Advocacia 500, da Análise Editorial, e nossa sócia Fernanda Tórtima foi destacada pela terceira vez como uma das criminalistas mais admiradas do país.

Análise Advocacia 500 | Nov 2020

Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’, diz Fernanda Tórtima

Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.

O Globo | 28 Out 2020

Fernanda Tórtima fala sobre a fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal em live da EMERJ

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal com o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes.

Live EMERJ | 17 Set 2020

Fernanda Tórtima debate a destruição de provas autoincriminatórias em webinar do IAB

Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas.

Webinar IAB | 26 Ago 2020

A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais

Se a função última do processo penal de um Estado Democrático de Direito é a promoção de um julgamento justo, como acreditamos ser, não se pode conceber que a nossa Constituição Federal exija do MP nada mais nada menos do que garantir que julgamentos justos, na prática, de fato, se materializem.

Consultor Jurídico | 11 Ago 2020