Bidino & Tórtima AdvogadosBidino & Tórtima AdvogadosBooks, articles and other publications
A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.
Consultor Jurídico | Dez 2020
Claudio Bidino e Fernanda Tórtima
O Bidino & Tórtima Advogados foi listado entre os escritórios especializados em Direito Penal mais admirados do Brasil na edição de 2020 do anuário Análise Advocacia 500, da Análise Editorial, e nossa sócia Fernanda Tórtima foi destacada pela terceira vez como uma das criminalistas mais admiradas do país.
Análise Advocacia 500 | Nov 2020
Bidino & Tórtima Advogados
Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.
O Globo | 28 Out 2020
Fernanda Tórtima
Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal com o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes.
Live EMERJ | 17 Set 2020
Fernanda Tórtima
Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas.
Webinar IAB | 26 Ago 2020
Fernanda Tórtima Se a função última do processo penal de um Estado Democrático de Direito é a promoção de um julgamento justo, como acreditamos ser, não se pode conceber que a nossa Constituição Federal exija do MP nada mais nada menos do que garantir que julgamentos justos, na prática, de fato, se materializem.
Consultor Jurídico | 11 Ago 2020
Claudio Bidino e Fernanda Tórtima
Nossa sócia Fernanda Tórtima foi entrevistada no mais recente boletim da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (Sacerj) e comentou as pretensões do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de ingressar nos quadros da OAB, analisando as possíveis repercussões de atos praticados por agentes públicos e a legislação atualmente em vigor.
Boletim Sacerj | Jul 2020
Fernanda Tórtima
É necessária uma ponderação entre, de um lado, o interesse da persecução penal e da rigorosa administração da Justiça e, de outro, o da sobrevivência da sociedade empresarial.
Consultor Jurídico | 7 Mai 2020
Fernanda Tórtima, Pierpaolo Cruz Bottini e Walfrido Warde
Não são poucos os que, sem nenhuma formação técnica, têm se pronunciado no dia a dia sobre temas de alta complexidade sem qualquer cerimônia, disseminando, com ares de autoridade, suas conclusões, orientações e soluções despidas de qualquer lastro científico.
Consultor Jurídico | 28 Abr 2020
Claudio Bidino e Marcio Barandier
Crimes definidos no Código Penal especialmente relevantes em contexto grave de pandemia, embora destinados a tutelar bens jurídicos tão caros como a vida e a saúde, dependem, para sua configuração, do preenchimento de diversos requisitos específicos que, na prática, restringem sua aplicação.
Consultor Jurídico | 10 Abr 2020
André Galvão e Felipe Maranhão
Valor Econômico | 28 Ago 2019
Fernanda Tórtima e Fabricio Dantas
“Lei Anti-Crime? – Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei nº 38/2019, 881/2019 e 882/2019”, Org. Márcio Barandier, Editora Tirant Lo Blanch | 13 Mar 2019
Claudio Bidino