Lavagem pelo gestor de investimentos

Valor Econômico | 28 Dez 2018

A Suspensão da Persecução Penal ante o Parcelamento do Crédito Tributário: Comentário ao Acórdão no RESP nº 1.647.917/AM

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 26, N. 312 | Nov 2018

Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 262/2015

Comissão Permanente do Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, | Out 2018

Reflexões sobre o Crime de Impedir ou Embaraçar Investigação de Organização Criminosa

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 26, N. 309 Ago | 2018

Anistia penal na repatriação: foto, filme ou curta-metragem

Já se vão alguns meses desde a publicação da lei que instituiu o RERCT (Regime de Regularização Cambial e Tributária). Dúvidas relativas ao que deve ser declarado, notadamente para o fim de se obter a almejada anistia penal, ainda persistem, mesmo após a edição da instrução normativa 1627/16 e da circular 3.787/16, normas regulamentadoras editadas, […]

Valor Econômico | 16 Ago 2016

Lava-Jato realça nova geração de advogados

A Operação Lava-Jato mudou os padrões da investigação criminal no Brasil e fez despontar uma nova geração de advogados penalistas, tirando o foco da velha guarda simbolizada, principalmente, pelos nomes que subiram à tribuna no julgamento do mensalão. O episódio recente de maior repercussão da Lava-Jato teve a delação costurada pela advogada Fernanda Tórtima.

Valor Econômico | Jul 2016

A Criminalização da Advocacia Penal e o Projeto de Lei do Senado 500/2015

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 24, N. 82 | Maio 2016

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil e Teoria da Dupla Imputação Necessária: Comentários ao Acórdão RE 548.181 do STF

Revista Portuguesa de Ciência Criminal | Nov 2015

Os limites da atuação do juiz na delação premiada

Diante do cenário nacional atual, é essencial nos debruçamos sobre o tema do papel do juiz na delação premiada. É possível afirmar, com base, inclusive, no direito comparado, mais especificamente o italiano — país que, muito se diz, seria exemplo de sucesso no emprego do mecanismo — que o magistrado competente para decidir no âmbito […]

Revista Consultor Jurídico | 18 Fev 2015

Anotação ao Acórdão RE 548.181 do STF

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 23, N. 266 | Jan 2015

Mídia, Crime e Justiça Criminal nos Estados Unidos: A Ineficácia dos Mecanismos Judiciais Disponíveis para Impedir a Perniciosa Influência da Imprensa sobre os Jurados nos Casos Criminais de Grande Apelo Popular

Revista Brasileira de Ciências Criminais, N. 110 | 2014

O Termo Inicial do Prazo da Prescrição da Pretensão Executória e a Vacilante Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ano 22, N. 254 | Jan 2014